Legal
Termos de Uso
Estes termos regem o uso deste site. Pedidos não são feitos aqui. São feitos no portal do importador da Novus Byzantium LLC, que tem termos próprios, e são esses termos que regem uma compra.
O que é este site
Este site é informativo. Ele descreve quem é a Novus Byzantium LLC e como funciona a etapa norte-americana da expedição para o paciente que importa em nome próprio. Nenhum produto é vendido aqui, nenhum preço é informado aqui, e nada neste site é oferta, proposta ou convite para comprar.
Não é orientação
Nada aqui é orientação médica, jurídica, regulatória ou tributária. A Novus Byzantium LLC não fornece, não recomenda e não avalia receitas, e não protocola autorização de importação por ninguém. Se um produto pode ser importado, e em que quantidade, é definido pelo médico do paciente e pela autoridade competente.
O paciente é o importador
Em todo envio ao Brasil, o paciente é o importador, em nome próprio e para uso próprio, sob a RDC nº 660/2022. Produtos importados por essa via não têm registro brasileiro e não são medicamentos pela lei brasileira. Não podem ser revendidos nem transferidos a terceiros. Importar em nome de outra pessoa, revender ou repassar o produto é vedado por essa resolução.
Exatidão das referências regulatórias
As referências regulatórias deste site trazem data onde a data importa. Normas mudam, e uma referência exata na publicação pode deixar de ser. Onde uma afirmação daqui conflitar com a norma que cita, prevalece a norma.
Propriedade intelectual
O texto, o layout e os gráficos deste site pertencem à Novus Byzantium LLC. Swiss Vitalis® é marca da Swiss Vitalis LLC e Urb é marca da Lifted Liquids, Inc.; ambas são usadas pela Novus Byzantium LLC sob licença, como distribuidora autorizada nos EUA.
Links para outros sites
Onde este site aponta para fora, não controlamos o destino e não respondemos pelo conteúdo dele.
Responsabilidade
Este site é fornecido no estado em que se encontra. Na medida em que a lei permitir, a Novus Byzantium LLC não responde por prejuízo decorrente do uso do site em si. Isso não limita obrigação decorrente de um pedido efetivo, que é regido pelos termos do portal.
Lei aplicável
Estes termos de uso do site são regidos pelas leis do Estado do Wyoming, EUA. Nada neles limita direito que o visitante tenha pela lei de defesa do consumidor do seu país de residência.
Alterações
Qualquer mudança nestes termos é publicada nesta página, e a data abaixo é atualizada junto.